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domingo, 3 de outubro de 2010

As Eleições e Essas Coisas - por Leandro M. de Oliveira

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Amanhã, dia 3 de outubro, mais uma vez estaremos convidados, ou melhor, compelidos a participar do processo eleitoral. É realmente ambíguo o que acontece aqui, todo cidadão maior de idade está obrigado a votar ou sofrerá várias sanções se optar pela não participação. É exatamente nesse ponto que reside o caráter esdrúxulo da eleição, a ideia é que vivamos em uma democracia, entretanto estamos coagidos a participar de coisas que nem sempre nos interessam, as eleições são grande exemplo disso. Por definição de Aurélio Buarque de Holanda:

de.mo.cra.ci.a

Substantivo feminino.
1.Governo do povo; soberania popular.
2.Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder.


Assim, quando se fala em soberania popular, deve-se entender que isso signifique respeitar a diversidade de opiniões produzidas por esse determinado povo dentro de um determinado contexto sociopolítico. Soberania sendo o suporte do exercício democrático indica uma liberdade plena para a expressão da vontade, fazer o contrário é exercer uma ditadura travestida. Nesse sentido, vive-se ainda num regime que considera a liberdade tão somente como uma ficção jurídica. Ela põe-se aqui como uma peça hipotética que serve de sustento à introjeção de ideologias que restam como garantia de exercício de poder a grupos determinados, e quando surgem novos, não passam de variações do mesmo tema. Vivemos aqui uma democracia amordaçada, enjaulada e adestrada de acordo com interesses pré-determinados.

No que se refere ao campo da ação política enquanto participação eleitoral, tem existido nos últimos anos um fenômeno que considero interessante. A cada novo pleito sobe o número de candidatos digamos, hilários ou sem um perfil clássico. Isso tem irritado muita gente que se vê ameaçada por essa horda de políticos que são de certo modo “não-políticos”. Talvez o caso mais emblemático seja o de um candidato a deputado federal por São Paulo, o humorista “Tiririca”. Esse homem teve toda sua documentação aceita e achada conforme no momento do registro de sua candidatura pelo órgão competente, tudo feito de boa-fé. Todavia, agora que as pesquisas o apontam como um possível fenômeno de votação, provavelmente o maior da história do país, passa a existir uma corrida de promotores e juízes com intenção de cerceá-lo no direito de ser votado e eleito. E tudo por causa da suspeita de ser o candidato analfabeto; ora, em 2007 foi concluído que o Brasil tinha a maior taxa de analfabetos da América Latina, perdendo para Haiti, Nicarágua, Guatemala, Honduras, El Salvador, República Dominicana, Bolívia e Jamaica em número de pessoas que não sabem ler nem escrever.

De acordo com o IBGE, 10% de nossa população é constituída de analfabetos e 38,9% de analfabetos funcionais. Com isso gostaria de dizer aos senhores poderosos, que vocês fabricaram o Tiririca, assim como ainda vão fabricar muitos outros que serão fruto do descaso e da ingerência de vocês com a máquina pública. Tenho uma tese de que esses candidatos apareçam pela obrigação jurídica dos apolíticos de participarem da política, assim escolhem alguém com quem possam se identificar. Minha opção particular nessa eleição é votar em branco, pois entre o mau caratismo e a estupidez completa, prefiro não tomar afeto por nenhum. Revisitando a Constituição Federal, uma brevíssima reflexão:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)

Se a lei garante que todos são iguais, por que perseguem tanto o Tiririca? E se garante que todos são livres, por que não estou simplesmente à minha própria vontade para decidir ir ou não votar amanhã? (...)
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Esse texto está publicado na íntegra em Soturna Primavera.
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