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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Fúria Legiferante - por Fatinha

Querido Brógui:

Para os pobres e sofridos estudantes de Direito, bem como para os nada pobres mas igualmente sofridos Juízes, Promotores, Defensores Públicos, nada pior do que a “fúria legiferante” do nosso Poder Legislativo. Quando eu penso que tenho mais ou menos uma leve noção do universo legal, tenho notícia de que mais uma lei foi publicada, seja inovando, seja reformando, seja remendando essa enorme colcha de retalhos que é o nosso ordenamento jurídico. Exemplo recente disso são as modificações no Código de Processo Penal, que confesso ainda não ter tido coragem de me debruçar sobre.
Para estar relativamente atualizada, recebo pela internet um informativo do site do Planalto, contendo as últimas publicações. Deixo juntar uma semana e tiro uma manhã pra executar essa difícil tarefa que é me manter a par do que anda fazendo nosso Congresso. Verdade seja dita: os caras trabalham muito. É tanta coisa que chega dar vontade de chorar.
Hoje, depois de ver que o CPP foi mais uma vez bolinado, saltou aos meus olhos uma lei absurda. Antes de comentá-la, vou fazer uma leve digressão acerca desses remendos nos códigos, em especial no CPP.
Quem sou eu para me meter a criticar a sistemática de um código… Mas, tomo para mim as palavras de meus professores, esses sim, estudiosos com cabedal para falar daquilo que entendem. Um deles diz sempre que o CPP é ininteligível (no que eu concordo), anacrônico (no que eu concordo), assistemático (no que eu concordo) e ineficiente (no que eu concordo).
O Código de Processo Penal é de 1941, da época que ainda havia o Decreto-lei. De lá pra cá, sofreu inúmeras alterações para meio que se adaptar às exigências mais modernas. Meu professor disse que o projeto de lei para promulgar um novo código está engavetado há mais de quinze anos!!! Ou seja, esse projeto já está igualmente ultrapassado e mais ainda, reza a lenda que já existe uma comissão para fazer sua reforma!!! Vamos esperar mais uns quinze anos, para ver se a reforma de reforma sai.
Podemos então concluir que, nesse nosso amado e idolatrado país, salve, salve, é mais fácil mudar a Constituição do que mudar uma lei ordinária, o que é uma distorção absurda considerando o Direito Comparado. As Emendas Constitucionais são sempre votadas em regime de urgência urgentíssima (cá pra nós, só em terras brasileiras existe algo urgente urgentíssimo) e enquanto isso coisas urgentes, mas que não são tãããão urgentes assim permanecem como calço de pé de mesa.
Em meio a essa barafunda, vem a Lei 11721/08 instituir o Dia Nacional de Prevenção à Obesidade e é sobre ela que venho tecer meus sábios comentários.

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Desculpe, não tenho palavras para comentar.



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Lembrei da Visita ao Cristo Redentor - por Adir Vieira

Ontem os jornais comemoravam mais um aniversário do Cristo Redentor e me veio à memória um fato inusitado, quando da minha primeira visita ao local.
Tinha eu uns dezessete anos e fomos em grupo, numa pequena excursão. Um grupo de cinco amigas, e uma delas, com o namorado, tinha cerca de vinte e cinco anos.
Marta, a responsável por todas nós, aquela que estava com o namorado, trabalhava numa multinacional. O namorado, Pedro, fazia parte do grupo de vendas da mesma empresa. Naquela época, há uns quarenta anos atrás, não se permitia que funcionários tivessem qualquer tipo de relacionamento, ainda mais em funções de prestígio, como ela, que era a secretária principal do Diretor Presidente.
Dessa forma, ela e o namorado jamais frequentavam juntos locais de grandes aglomerações ou mesmo lugares da moda, para evitar que fossem flagrados em colóquio amoroso.
No entanto, aquele era um dia de férias dos dois e tanta era a felicidade de ambos, que acredito, naquela altura, tenham até esquecido que trabalhavam no mesmo local e de que eram muitos os impedimentos à sua união. Daí, aceitaram de pronto o nosso convite para a excursão. Como era comum há alguns anos atrás, nos armamos de “mala e cuia”, ficando cada uma responsável por aprimorar nosso lanche da tarde com iguarias dignas do local.
Em lá chegando, escolhemos um local próprio para esse fim e após registrarmos o passeio com fotos especiais, preparamos nossa “mesa improvisada” com a toalha quadriculada e nos acomodamos para nossa refeição, cansadas que estávamos das andanças pelo lugar maravilhoso.
Tão logo nos sentamos, um grupo se aproximou e, dentre eles, exatamente o Diretor Presidente da empresa onde Marta trabalhava dirigiu-se a nós para um pedido de informações. Nós, que não o conhecíamos, fomos solícitas em esclarecê-lo, ao tempo em que estranhávamos sua cara de espanto olhando para Marta que, tremendo como vara verde, tentava sair daquela armadilha, imputando o namorado a uma das meninas do grupo que, assustada, não entendia nada.
Lembro que, já em casa, Marta nos colocou a par da delicada situação e não pudemos deixar de rir muito com o fato.
Soubemos, mais tarde, que o chefe de Marta foi bastante discreto, fingindo ignorar a situação por todos os anos em que foi seu chefe naquela empresa.



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Jornada - por Ana

Pelos eflúvios de Plutão e pelos labirintos de Hades você é levado e aqui nos descortina parcialmente sua jornada, com os olhos inertes e crus, enquanto sua alma se espanta diante do assombro de sua razão. Por estas profundezas não há janelas, quase não há luz. Apenas a chama de uma sua vela que permite a leitura de páginas que foram deixadas no caminho por aqueles que, antes de você, trilharam a difícil alameda da perplexidade sombria. Tantas lágrimas silenciosas, dúvidas desesperadas, certezas tristes e conceitos avassaladores encontram-se entre estas paredes. Tantas vidas que se consumiram em letras que tentaram justificar a compreensão desta existência. Quantos cérebros escorrendo pelas faces duras, esmagados pela força hercúlea das hipóteses confirmadas. Quantas falas e, depois delas, quantos silêncios retumbantes do nada que se impõe após o completo desfiar da carne pensante. Mais nem um passo, mais nenhuma voz. É o momento do terror mais absoluto. Não há direção, sentido ou vontade. Dissolveu-se o homem. Mas o mundo clama sua presença, sua aparição, seu retorno. Diante disso você se recompõe, percebe que o caminho segue em elevação mais à frente e, digerindo tantas verdades obrigatórias, renasce da caverna de si próprio. Povoado, ainda, das falas dos fantasmas luciferianos que, à luz do sol, se mostram bússolas que orientam seu entendimento pela selva das incoerências.
E eu, Beatriz, te acompanho os passos dilacerados através desta impiedosa terra dos homens.
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Inspirado em Remake, de Leandro M. de Oliveira.
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Alegrias - por Passa-Tempo

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Comigo cada abraço é um presente, cada beijo uma surpresa, mais que isso é festa!
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